O Rio Grande do Norte será desfalcado em R$ 5.755.239,14 em repasses da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com um ofício enviado pela empresa a prefeitos das cidades afetadas, o valor do royalty será reduzido em 100 cidades brasileiras para que a agência pague um valor retroativo de royalties ao município de Esplanada, na Bahia. Onze municípios potiguares serão afetados com a perda.
| Cidade | Perda em R$ |
|---|---|
| Alto do Rodrigues | 1.139.870,86 |
| Guamaré | 1.139.870,86 |
| Macau | 1.139.870,86 |
| Pendências | 1.139.870,86 |
| Goianinha | 511.074,14 |
| Serra do Mel | 179.819,98 |
| Macaíba | 142.230,85 |
| Mossoró | 138.210,49 |
| Felipe Guerra | 112.392,23 |
| Monte Alegre | 103.648,70 |
| Tibau | 8.379,31 |
| TOTAL | 5.755.239,14 |
De acordo com o ofício, a Justiça Federal condenou a agência ao pagamento de R$ 31.601.033 ao município baiano em royalties de instalação de embarque e desembarque de petróleo e gás natural. O valor foi calculado considerando o período de outubro de 2013 a março de 2015.
Para pagar o valor devido, a ANP explica no ofício que o valor do repasse em royalties de 100 municípios será reajustado. Em nota, a ANP explicou que os valores serão estornados de valores pagos a mais aos municípios.
De acordo com a agência, a perda será temporária e os valores reduzidos de cada municípios serão descontados em seis parcelas.No RN, as cidades mais impactadas pelo reajuste serão Alto do Rodrigues, Guamaré, Macau, Pendências (perda de R$ 1.139.870,86 cada). Goianinha, Serra do Mel, Macaíba, Mossoró, Felipe Guerra, Monte Alegre e Tibau também sofrerão com os reajustes para o cumprimento da decisão judicial.
Ainda de acordo com a ANP, a grande maioria dos municípios impactados no RN só recebem royalties por causa de decisões judiciais semelhantes a que decretou o pagamento do retroativo a cidade baiana.
Fonte: Do Blog do Jota Lourenço
