Os efeitos da pandemia precisam ser combatidos em todas as áreas. Por isso, a Prefeitura de Macau lançou o Pacote de Socorro Fiscal, com a oferta de descontos em débitos relativos ao imposto sobre a propriedade territorial e urbana-IPTU, nos exercícios 2017 a 2021.
O pacote traz descontos tanto no pagamento à vista quanto parcelado, com oportunidade de redução de 100% de juros e multa de mora para os contribuintes que fizerem adesão até o próximo dia 30 de novembro, entre outras vantagens.
“Todo montante arrecadado será investido diretamente em benefícios importantes para a população, como obras de infraestrutura, mobilidade urbana, melhorias na saúde, educação e na assistência social”, explicou o prefeito José Antônio de Menezes.
Confira os benefícios.
– Valores abaixo de R$ 5 mil- Benefícios (100% juros, 100% multa e parcelamento em até 36 vezes).
– Valores acima de R$ 5 mil-Benefícios-(até 30/11-100% juros, 100% multa e parcelamento de até 36 vezes, com 10% na 1ª parcela)
– Valores acima de R$ 5 mil-Benefícios-(depois de 30/11-100% juros e parcelamento em até 36 vezes, com 10% na 1ª parcela).
– Em qualquer caso, pagamento em uma parcela- Benefícios-(100% juros, 100% de multa e remissão (perdão) 2017).
– Aderir como apoiador em programas credenciados pelo município nas áreas de cultura e turismo-Benefícios-(100% juros, 100% multa, remissão (perdão 2017) e parcelamento em até 23 vezes).
*Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Planejamento (anexo a sede da prefeitura).
(Texto: Assecom/PMM)
Fonte: Portal da Prefeitura
