O prefeito de Guamaré, Hélio Miranda, declarou “situação de emergência” no município, através do Decreto Nº 030/2015 que trata de situação anormal, provocada pela falta de chuvas nas zonas urbana e rural do Município, nos três últimos anos de 2012 a 2014 – bem como neste ano de 2015, prejudicando diretamente a produção agrícola e pecuária, bem como, o consumo humano e animal ficando caracterizado como um quadro de “Seca Severa”.
A medida foi tomada levando-se em consideração relatório técnico da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC-RN, atestando a continuidade do quadro característico de Situação de Emergência, além do Decreto Estadual n°. 25.535, de 23 de Setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do RN em 25/03/2014.
O decreto tem um prazo de vigência de 180 dias podendo ser prorrogado por igual período revogadas as disposições em contrário.
Fonte: Do Blog do Arafran Peter
