A Prefeitura de Natal enfim se pronunciou sobre as falhas que envolvem o concurso para a rede municipal de Saúde, cujo exame foi realizado no domingo (19). Em nota enviada à imprensa (leia a íntegra abaixo), a Secretaria de Comunicação afirmou que, “diante dos problemas registrados e que não foi possível serem revertidos, conforme já comunicado pela empresa responsável pela aplicação do concurso, serão reaplicadas as provas, em data a ser definida pela Banca e Prefeitura, para os cargos de Fisioterapia e Médico Mastologista”.
Ao todo, mais de 90 mil pessoas se inscreveram para o concurso. São disputadas 1.339 vagas. Os salários chegam a R$ 5.062.
Durante a realização do concurso, faltaram cadernos de provas para os cargos de Fisioterapia e Médico Mastologista. O caso aconteceu em uma universidade particular. Houve confusão e a PM precisou ser chamada.
Denúncias
Além do problema da falta de provas, o Sindicato dos Servidores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) também cobra explicações sobre o possível vazamento de conteúdo. O Sindsaúde afirma que fotos das provas para o cargo de enfermeiro foram postadas em redes sociais, e que, de acordo com o edital do concurso, “nenhum candidato poderia sair dos locais de provas com o caderno de questões”.
A proibição estendia-se até mesmo aos últimos candidatos a permanecer em sala. O edital também diz que o caderno estará disponível posteriormente no site da empresa Makiyama (empresa contratada pela prefeitura para a realização do concurso) para permitir a entrada de recursos. No entanto, o caderno ainda não foi disponibilizado.
Por fim, o Sindsaúde lembra que “a prefeitura ultrapassou em 187 dias o prazo determinado pelo Ministério Público para realizar o concurso e que a empresa arrecadou R$1.626.005,00 com as 93.929 inscrições”.
Investigação
Nesta terça (21), o Ministério Público anunciou que foi instaurado um procedimento para apurar as denúncias.
Nota de esclarecimento da Prefeitura de Natal
A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal, tendo em vista os acontecimentos relativos à aplicação das provas do Concurso Público da Secretaria Municipal da Saúde divulgados na mídia e redes sociais, vem prestar os seguintes esclarecimentos:
- Conforme o art. 24, inciso III da Lei Complementar nº 141, de 28.08.2014, compete à SEMAD promover e coordenar concursos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal do Natal, supervisionando e acompanhando as diversas fases de sua execução;
- A SEMAD, através de licitação na modalidade Pregão Eletrônico instaurou o procedimento para contratação de empresa especializada em organização e realização de concurso público, tendo como vencedora a Empresa CKM Serviços Ltda – Grupo Makiyama Recursos Humanos e Tecnologia, por ter apresentado melhor proposta e comprovado os requisitos de idoneidade em realizações de serviços dessa natureza.
- A SEMAD constituiu Comissão de Acompanhamento do Concurso Público nº004/2016, cujo objetivo, dentre outros, é fiscalizar e acompanhar os trabalhos da empresa contratada. Inclusive no dia da aplicação de provas fez visita in loco em todas as escolas credenciadas para realização das provas.
- Importante informar que à empresa CKM cabe a responsabilidade pela aplicação de todas as etapas do concurso e que as despesas para a realização do certame correram por conta da arrecadação do valor da taxa de inscrição, que está sendo repassado integralmente à empresa em parcelas, mediante aceite dos serviços executados, conforme previsão contratual. Portanto, não há dispêndio de recurso público próprio do município e este não ficará com nenhum valor da taxa de inscrição.
- Diante dos problemas registrados e que não foi possível serem revertidos, conforme já comunicado pela empresa responsável pela aplicação do concurso, serão reaplicadas as provas, em data a ser definida pela Banca e Prefeitura, para os cargos de Fisioterapia e Médico Mastologista.
- Serão garantidos os direitos dos inscritos no concurso sem qualquer custo, nem para os interessados, nem para o município.
- Preocupada com a lisura do certame e cumprindo seu dever de fiscalização, esta secretaria destaca que os casos relatados estão sendo estudados pela assessoria jurídica visando subsidiar uma decisão final sobre a continuidade do certame.
Fonte: Do Portal G1 RN
