O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) abriu a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deste ano realizando 283 audiências em que foram conciliados 126 processos, mobilizando 1.543 pessoas em seus Centros de Solução de Conflitos (CEJUSC) e suas Varas do Trabalho na capital e do interior.
Os acordos firmados no primeiro dia somaram R$ 4.800.063,93, valor que representa a quinta maior arrecadação do país entre os Tribunais do Trabalho de Pequeno Porte, atrás do Espírito Santo, Mato Grosso, Alagoas e Paraíba. Entre os acordos de 2º Grau, o TRT-RN é o segundo colocado, atrás apenas do TRT de Rondônia e Acre.
Desse valor conciliado, R$ 4.069.925,89 foram pagos aos reclamantes, mais R$ 419.814,20 ao INSS, a título de recolhimento previdenciário e R$ 310.323,83 de imposto de renda pagos à Receita Federal
Entre os acordos firmados pelas Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte, destaca-se a conciliação de um processo que tramitava desde 2019 na 4ª Vara do Trabalho de Natal, contra o Assaí Atacado, que resultou no pagamento de R$ 791.604,07 a 190 trabalhadores.
Conciliação
A Semana Nacional de Conciliação deste ano, que tem como tema “Menos conflitos, mais futuro — Conciliar preserva tempo, recursos e relações”, prosseguirá até sexta-feira (30) em todo país.
Além das audiências de conciliação em processos individuais, o TRT-RN já tem agendadas várias negociações coletivas de processos da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e dos sindicatos dos vigilantes e dos trabalhadores em hotéis e restaurantes.
Uma inovação introduzida na Semana deste ano foi o pagamento dos acordos para quitação das dívidas trabalhistas por meio de PIX, diretamente na conta do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal do beneficiário.
Fonte: Blog Celso Amâncio
