Hoje, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Esta data visa alertar e combater um problema grave que afeta a vida de milhares de crianças e jovens anualmente.
Conforme dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil é alarmante.
Origem da Data
A escolha do dia 18 de maio remonta ao caso Araceli, um crime bárbaro ocorrido em 1973. Araceli Crespo, uma menina de apenas 8 anos, foi brutalmente violentada e assassinada em Vitória, Espírito Santo, nessa data.
O Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído oficialmente no Brasil pela lei nº 9970/2000. Nesse dia, diversas atividades são realizadas em escolas e outros espaços sociais, como palestras e oficinas sobre a prevenção da violência sexual.
O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, vinculado ao MDHC, é o responsável por organizar e promover ações em todo o país nesta data.
Diferença entre Abuso Sexual e Exploração Sexual
Embora ambos sejam crimes de violência sexual, abuso e exploração sexual têm significados distintos.
- Abuso Sexual: Ocorre quando um adulto realiza ato libidinoso com uma criança ou adolescente, podendo envolver parentes ou pessoas próximas.
- Exploração Sexual: Envolve o uso de crianças ou adolescentes para gerar lucro, oferecendo-os como “ferramentas” de satisfação sexual.
Maio Laranja: Mês de Conscientização
O mês de maio é marcado pela campanha “Maio Laranja”, dedicada ao enfrentamento do abuso e da exploração infantil, difundida em vários meios de comunicação.
Órgãos públicos e organizações não governamentais promovem ações como distribuição de materiais informativos, passeatas e palestras, visando alertar a sociedade e mobilizar a população para combater essa questão.
Disque 100: Denuncie e Ajude a Combater a Violência
No Brasil, o Disque 100 é um serviço gratuito para registrar denúncias de jovens que se sintam ameaçados ou que tenham sofrido qualquer tipo de abuso ou exploração sexual. Oferecido pelo MDHC, o serviço funciona 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados, e permite denúncias anônimas.
Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que a violência também pode ser comunicada aos Conselhos Tutelares, disponíveis em todas as cidades do país.
