O preço da energia elétrica registrou uma elevação de 7,8% no Rio Grande do Norte, entre 2020 e 2021. O custo da tarifa média era de R$ 0,51 a cada quilowatts-hora (kWh) consumido, em 2020. Já no ano passado, o preço médio subiu para R$ 0,59 por kWh.
Mesmo antes da crise hídrica, o alto custo da energia já era um dos principais problemas que impediam o aumento da competitividade da indústria brasileira. De acordo com o estudo Competitividade Brasil 2019-2020, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil fica em último lugar, entre 18 países, no fator Infraestrutura de energia, devido ao alto custo de energia elétrica e à baixa qualidade no fornecimento.
Com o objetivo de reverter esse quadro, o Congresso Nacional discute o projeto do novo marco legal do setor elétrico (PL 414/2021). A matéria foi aprovada no início de 2020 na Comissão de Infraestrutura do Senado. Agora, o texto aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.
Segundo apoiadores da medida, a proposta trará vantagens para o bolso do consumidor, assim como vai aumentar a competitividade do setor. É o que defende o senador Marcos Rogério (PL-RO), que foi relator da matéria na Casa. Para ele, as novas regras vão dar mais liberdade ao consumidor para escolha do próprio fornecedor de energia.
“O projeto prioriza a liberdade de escolha do consumidor. Também viabiliza concorrência entre os fornecedores e incentiva a geração de energia a partir de fontes renováveis e sustentáveis”, disse o congressista durante o Seminário RedIndústria, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Na avaliação do professor de engenharia elétrica da Universidade de Brasília (UnB), Ivan Camargo, o marco do setor elétrico traz vantagens para todos: tanto grandes quanto pequenos consumidores.
Fonte: Cidade do Sal
